Última atualização: 18/05/2025
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Ao acessar ou navegar pelo site, você declara ter lido, entendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso, em conjunto com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.
Nosso portal possui caráter exclusivamente informativo, destinado à publicação de conteúdos diversos, análises, comparativos e informações sobre produtos, serviços e oportunidades disponíveis no mercado.
Seção I – Condições de Acesso
1.1 O uso do site está condicionado à aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
1.2 Apenas pessoas maiores de 18 anos e com plena capacidade civil podem utilizar as funcionalidades do site.
1.3 Caso você não atenda a esses requisitos, o acesso deve ser cessado imediatamente.
Seção II – Canal de Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações de suporte, entre em contato conosco pelo formulário oficial disponível em: https://espacoextra.com.br/contato.
O prazo de resposta seguirá as boas práticas do setor e, sempre que aplicável, a legislação vigente.
Seção III – Responsabilidades e Avisos Legais
3.1 Aceitação dos Termos – Ao continuar navegando pelo site, você confirma ciência e concordância com estas condições.
3.2 Finalidade do Site – O Espaço Extra disponibiliza conteúdos de caráter informativo e não substitui orientações profissionais específicas.
3.3 Limitação de Responsabilidade – Não nos responsabilizamos por:
-
prejuízos decorrentes de uso inadequado da plataforma;
-
falhas técnicas, ataques virtuais ou malware;
-
indisponibilidades temporárias do site;
-
ações de terceiros fora do nosso controle.
3.4 Conteúdo de Terceiros – Links externos podem estar presentes. Não nos responsabilizamos por suas práticas, conteúdos ou políticas.
3.5 Segurança de Dados – Nunca solicitaremos informações sensíveis por e-mail ou redes sociais. Em caso de mensagens suspeitas, desconsidere e comunique-nos imediatamente.
3.6 Suporte – Atendimentos relacionados a este Termo devem ser feitos exclusivamente pelo canal oficial.
Seção IV – Regras de Uso e Proibições
É expressamente vedado ao usuário:
-
Utilizar a plataforma para práticas ilegais ou enganosas.
-
Violar direitos autorais, de propriedade intelectual ou marcas registradas.
-
Ameaçar, ofender, difamar ou assediar outros usuários.
-
Propagar notícias falsas ou desinformação.
-
Enviar mensagens automáticas ou não solicitadas (spam).
-
Publicar ou compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório ou impróprio.
-
Distribuir vírus, códigos maliciosos ou capturar dados sem consentimento.
-
Violar mecanismos de segurança da plataforma.
-
Realizar uso comercial não autorizado do conteúdo disponibilizado.
A violação dessas regras pode resultar em suspensão ou bloqueio imediato de acesso.
Seção V – Limitações Técnicas
Os serviços são fornecidos no formato “como estão”, sem garantias de funcionamento ininterrupto. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos por:
-
perdas financeiras ou comerciais;
-
exclusão ou vazamento de dados;
-
danos à reputação de terceiros.
Nos casos em que a lei não permitir isenção total de responsabilidade, aplicar-se-á o limite legal cabível.
Seção VI – Prazo e Validade
Qualquer ação judicial relativa ao uso da plataforma deve ser ajuizada em até 90 dias contados do fato gerador. Estes Termos permanecem válidos enquanto o site estiver disponível online.
Seção VII – Legislação e Foro Competente
7.1 Este Termo de Uso está em conformidade com a legislação brasileira, incluindo:
-
Código Civil;
-
Código de Defesa do Consumidor;
-
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
-
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
-
Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
7.2 Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – MG para solução de quaisquer conflitos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Seção VIII – Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
8.1 Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e layout, pertence ao Espaço Extra e está protegido pela legislação de propriedade intelectual, em especial pela Lei nº 9.610/1998.
8.2 A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização expressa é proibida.
8.3 Não nos responsabilizamos por comentários ou postagens de terceiros em redes sociais vinculadas ao nosso conteúdo.
8.4 Reservamo-nos o direito de remover conteúdos ou bloquear usuários que violem estes Termos.
Seção IX – Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo. A versão mais recente estará sempre disponível em: https://espacoextra.com.br/termos-de-uso.
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Seção X – Atendimento e Comunicação
Estamos sempre à disposição para atendê-lo. Para dúvidas, sugestões ou solicitações, utilize nosso formulário oficial: https://espacoextra.com.br/contato.